Questão
ID 254181Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Conceito de Tributo, Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte
Considerando os conhecimentos sobre a teoria da tributação, analise as afirmativas a seguir.
\(\quad\quad\quad\quad\)
I. São considerados princípios básicos de um sistema tributário ótimo: capacidade de pagamento por parte dos contribuintes; tributo adequado; arrecadação conveniente e necessária; baixo custo para efetiva arrecadação.
II. São características desejáveis em um sistema tributário ótimo: neutralidade; simplicidade; flexibilidade; responsabilidade política e equidade.
III. Admite-se que os tributos têm as seguintes funções: arrecadatória, redistributiva e alocativa.
\(\quad\quad\quad\quad\)
Está correto o que se afirma em