Questão 2541731 de Legislação Federal - IDCAP 2025

Questão

ID 2541731

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.351/2010 - Dispõe sobre a Exploração e a Produção de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, sob o Regime de Partilha de Produção, em Áreas do Pré-sal e em Áreas Estratégicas; Cria o Fundo Social - FS e Dispõe sobre Sua Est

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, cuja atuação é estratégica para assegurar que os recursos naturais do pré-sal sejam explorados de forma eficiente, segura e com retorno justo para o Estado brasileiro. Selecione a alternativa que descreve corretamente uma das principais funções da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nos contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Alternativa A:
Representar a União na gestão dos contratos de partilha de produção, otimizando os resultados para o governo brasileiro.
Alternativa B:
Operar diretamente os campos de petróleo e gás natural em áreas de pré-sal, maximizando a produção para o mercado interno.
Alternativa C:
Conceder licenças ambientais para projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas de pré-sal.
Alternativa D:
Regular e fiscalizar todas as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.

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Questão 2541731

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