Questão
ID 2541647Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.351/2010 - Dispõe sobre a Exploração e a Produção de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, sob o Regime de Partilha de Produção, em Áreas do Pré-sal e em Áreas Estratégicas; Cria o Fundo Social - FS e Dispõe sobre Sua Est
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
Embora a PPSA em sua atuação inclua a gestão contratual, suas responsabilidades vão além disso, abrangendo outras atividades estratégicas. No âmbito do regime de partilha de produção, além da gestão contratual dos contratos firmados com as operadoras, a PPSA também é responsável por: