Questão
ID 2541566Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Finalidade das Licitações
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
O processo licitatório é regulamentado para assegurar a transparência e a isonomia na contratação pública. Além de garantir a melhor proposta para a Administração, a licitação possui um papel estratégico no desenvolvimento econômico do país.
Qual das opções a seguir não é uma finalidade da licitação, conforme a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)?