Questão 2541457

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2541457

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.351/2010 - Dispõe sobre a Exploração e a Produção de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, sob o Regime de Partilha de Produção, em Áreas do Pré-sal e em Áreas Estratégicas; Cria o Fundo Social - FS e Dispõe sobre Sua Est

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

De acordo com a Lei n. 12.351∕2010, Royalties são:

Alternativa A:
tributos decorrentes da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção.
Alternativa B:
verbas que compõem as Participações Especiais calculadas sobre a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção.
Alternativa C:
bens e direitos devidos ao Governo.
Alternativa D:
tributos decorrentes exclusivamente da produção de petróleo e de gás natural.
Alternativa E:
compensações financeiras em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção.

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Questão 2541457

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