Questão 2541414

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2541414

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cláusulas Necessárias dos Contratos

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A lei nº 8666/93 enumera as cláusulas necessárias em todo contrato, entre as quais constam as indicadas nas opções a seguir, EXCETO UMA. Assinale-a.

Alternativa A:
o objeto e seus elementos característicos.
Alternativa B:
o regime de execução ou a forma de fornecimento.
Alternativa C:
os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso.
Alternativa D:
o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica, e da indicação da programação da despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Alternativa E:
a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor.