Questão 2541377

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2541377

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A respeito do ISS, NÃO é correto afirmar que:

Alternativa A:
incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
Alternativa B:
incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
Alternativa C:
incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
Alternativa D:
a base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
Alternativa E:
a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento).