Questão 2541214

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2541214

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - do Projeto Básico e do Termo de Referência

Ano: 2017 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

Com relação ao termo de referência, é correto afirmar que:

Alternativa A:
deverá conter indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.
Alternativa B:
deverá ser aprovado pelo Tribunal de Contas na fase preparatória da licitação, para posterior publicação.
Alternativa C:
conterá dispositivos técnicos aprovados pelo órgão de controle interno na fase interna do processo.
Alternativa D:
deverá substituir o contrato formal quando o valor da despesa ficar abaixo daquele estabelecido para a licitação na modalidade tomada de preços
Alternativa E:
será elaborado em colaboração com o órgão de controle interno na fase externa do pregão.