Questão 2541076

A fiscalização é um meio de intervenção que se baseia na observação e controle das ações dos agentes econômicos para assegurar o cumprimento das leis.

O Estado tem como função exclusiva a promoção de políticas de incentivo econômico, sem interferir na fiscalização direta do mercado.

O Estado atua como fiscalizador econômico apenas em setores não estratégicos, como pequenas e médias empresas.

A fiscalização estatal visa apenas à regulação de mercados monopolistas sem envolver outros setores econômicos.

Essa função limita-se à intervenção em casos de crises econômicas, sem um papel ativo em situações de normalidade econômica.