Questão 2540918

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2540918

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dispensa de Empregados Públicos

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro

A respeito da estabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, através de concurso público, são estáveis após 2 (dois) anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Alternativa C:
O servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial, mesmo que esta ainda não tenha transitado em julgado.
Alternativa D:
Servidores públicos nomeados para cargo em comissão adquirem a estabilidade após 3 (três) anos de efetivo exercício.
Alternativa E:
Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, através de concurso público, são estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício.