Questão 2540837

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2540837

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Gerais e Específicas

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro

De acordo com o Código Tributário municipal, ficam isentos(as) do pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU):

Alternativa A:
os imóveis de propriedade das pessoas com renda familiar inferior a 2 (dois) salários mínimos e (meio) ½.
Alternativa B:
os imóveis de propriedade das pessoas que possuam um único imóvel no qual residam e não aufiram rendimento, sob qualquer forma, superior a 2 (dois) salários mínimos.
Alternativa C:
os imóveis de propriedade das pessoas portadoras de neoplasia maligna, desde que possuam um único imóvel no qual residam e não aufiram rendimento, sob qualquer forma, superior a 3 (três) salários mínimos.
Alternativa D:
as pessoas portadoras de neoplasia maligna, desde que possuam um único imóvel no qual residam e tenham renda familiar de até 3 (três) salários mínimos.
Alternativa E:
as pessoas que possuam um único imóvel no qual residam e não aufiram rendimento, sob qualquer forma, superior a 3 (três) salários mínimos.