Questão 2540748

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2540748

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro

Sobre a obrigação tributária, é correto afirmar que

Alternativa A:
a obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo.
Alternativa B:
sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa C:
sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Alternativa D:
a obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
Alternativa E:
a obrigação tributária se divide em principal, acessória e solidária.