Questão 2540669

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2540669

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Polícia

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro

O fato gerador da taxa é

Alternativa A:
a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
Alternativa B:
a entrada de um produto estrangeiro em território nacional ou a saída de um produto nacional do território nacional.
Alternativa C:
o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativa D:
uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa E:
a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel.