Questão 2540603

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2540603

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro

O princípio da dignidade humana, expresso pela Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendido como

Alternativa A:
um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
um direito individual garantido tão somente aos cidadãos brasileiros natos.
Alternativa C:
um exemplo do princípio da autodeterminação dos povos, na busca da defesa da paz.
Alternativa D:
um direito que assegura a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Alternativa E:
um direito que decorre do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.