Questão
ID 2540486Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio Grande
Ao prestar apoio na escola a um aluno com desafios de adaptação, o Acompanhante Terapêutico nota sinais de que a criança sofre tratamento cruel em casa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações abaixo:
I. A criança tem o direito de ser educada sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel e degradante.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de tratamento cruel contra a criança deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
III. Tratamento cruel ou degradante é qualquer conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança.
Está CORRETO o que se afirma em: