Questão 2540486

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2540486

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio Grande


Ao prestar apoio na escola a um aluno com desafios de adaptação, o Acompanhante Terapêutico nota sinais de que a criança sofre tratamento cruel em casa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações abaixo:

I. A criança tem o direito de ser educada sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel e degradante.

II. Os casos de suspeita ou confirmação de tratamento cruel contra a criança deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.

III. Tratamento cruel ou degradante é qualquer conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança.

Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 2540486
Pular para o conteúdo principal