Questão 2540458

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 2540458

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conceito e Objetivos

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio Grande

O Acompanhante Terapêutico atua como guia entre ambientes de saúde, clínicas e equipamentos comunitários, precisando conhecer os objetivos da assistência social regidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A assistência social exige pagamento compulsório como condição para que o usuário receba apoio governamental.
Alternativa B:
A proteção à família, à maternidade e à adolescência não faz parte das diretrizes legais do SUAS.
Alternativa C:
A assistência social deve focar unicamente nas pessoas que possuem aposentadoria pelo INSS.
Alternativa D:
Entre os seus objetivos está a proteção à velhice e o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
Alternativa E:
A habilitação das pessoas com deficiência foi excluída das competências da assistência social, passando exclusivamente para a saúde e educação.

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