Questão 2540427

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2540427

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio Grande

Fazendo uma visita de rotina em casa, o Acompanhante Terapêutico percebe que a paciente está em profundo sofrimento emocional, pois o marido a humilha, a isola da família e a proíbe de sair. Acerca das violências previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O isolamento e a vigilância constante não caracterizam qualquer forma de violência descrita na lei.
Alternativa B:
A retenção de documentos pessoais configura um ato de violência moral.
Alternativa C:
Para que exista violência psicológica, é obrigatório haver agressão física concomitante.
Alternativa D:
A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, mediante constrangimento, humilhação ou isolamento.
Alternativa E:
A violência patrimonial ocorre exclusivamente mediante calúnia, difamação ou injúria entre o casal.

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