Questão 2540302

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2540302

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio Grande

As alternativas que seguem apresentam afirmações relacionadas com o poder Executivo, conforme Lei Orgânica. Diante disso, analise essas alternativas e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como sendo INCORRETA.

Alternativa A:
A eleição do Prefeito e do Vice-prefeito realizar-se á, simultaneamente, nos termos constitucionais.
Alternativa B:
O Vice-Prefeito substituirá o prefeito em seus impedimentos e ausências, mas não pode suceder-lhe no caso de vaga.
Alternativa C:
Vagando os cargos de prefeito e Vice-prefeito, a depender do caso, se faz eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Alternativa D:
O Poder Executivo é exercido pelo prefeito, auxiliado pelos Secretários do Município.
Alternativa E:
O Prefeito e o Vice-prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da Câmara Municipal.

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