Questão
ID 2540233Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio Grande
Os direitos e as garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. Entre eles, estão os direitos sociais. Nesse sentido, são direitos sociais elencados na Carta Magna: