Questão
ID 2540167Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 10ª Região
Acerca dos direitos sociais, julgue os itens de 76 a 80.
Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonomia material.