Questão 254012

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 254012

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Dívida Ativa

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região

A respeito da dívida ativa, é correto afirmar que

Alternativa A:
a dívida ativa, no caso das autarquias federais, é gerida pela Procuradoria-Geral Federal.
Alternativa B:
a inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil modificativo, pois altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
Alternativa C:
os acréscimos sobre os créditos inscritos em dívida ativa só deverão ser reconhecidos pelo regime de caixa.
Alternativa D:
os créditos referentes à dívida devem ser classificados no ativo não circulante, mesmo que haja expectativa de recebimento em até 12 meses da data do balanço.
Alternativa E:
a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com débitos junto à Fazenda Pública poderá ocorrer.