Questão 2539818

é instância superior apenas nas áreas: deliberativa e normativa, adotando, para tanto, processo administrativo que assegure a ampla defesa e o contraditório.

funciona como Superior Tribunal de Ética, sendo última e definitiva instância nos assuntos relacionados ao exercício das profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional.

exerce função normativa, baixa atos deliberativos e fiscaliza, presencialmente, o exercício profissional em todo o território nacional, adotando as devidas providências para este fim.

é instância primária nas áreas: deliberativa, contenciosa e disciplinar, adotando, para tanto, processo administrativo que assegure a ampla defesa e o contraditório.

funciona como Superior Tribunal de Ética, sendo a primeira instância nos assuntos relacionados ao exercício das profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional.