Questão 2539467

o contrato de gestão não necessita especificar as metas e indicadores de desempenho, uma vez que a prestação de serviços é monitorada pela PB Saúde de forma geral.

o contrato poderá prever cláusula de sub-rogação dos direitos e das obrigações vigentes decorrentes dos contratos com terceiros, assumidas pela SES-PB, e cujo objeto esteja atrelado aos serviços contratados.

o contrato de gestão é celebrado apenas entre o Superintendente da PB Saúde e a SES-PB, sem necessidade de aprovação pelo Conselho de Administração.

o plano operativo, que detalha os serviços e as metas de desempenho, não faz parte integrante do contrato, sendo elaborado apenas como um anexo dispensável.

os contratos de gestão podem ser celebrados com entidades privadas, não sendo necessário a observância do cumprimento das diretrizes e princípios do SUS, já que se trata de particular.