Questão 2539266

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2539266

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Comunicação Social (Artigos 220 a 224 da CF)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde

De acordo com o Capítulo V da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

Alternativa A:
a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora é privativa de brasileiros natos.
Alternativa B:
os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Alternativa C:
a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção de programação são privativas de brasileiros natos.
Alternativa D:
o cancelamento da concessão ou permissão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende da decisão do Presidente da República.
Alternativa E:
a publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença da autoridade constituída para esse fim.