Questão 253863

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 253863

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

Conforme a Lei Complementar Federal n.º 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes no anexo da Lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. O imposto incide também sobre

Alternativa A:
o serviço proveniente de alguns Estados do País ou cuja prestação se tenha iniciado no Exterior do País.
Alternativa B:
o serviço proveniente de alguns países exteriores ao Brasil ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
Alternativa C:
o serviço proveniente do interior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no interior do País.
Alternativa D:
sobre o serviço proveniente do interior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no Exterior do País.
Alternativa E:
o serviço proveniente do Exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

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