Questão
ID 2538347Disciplina: Direito Civil
Assunto: Família Socioafetiva
Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde
O Código Civil de 1916 reconhecia a família matrimonial como único modelo instituinte de família, deixando marginalizadas todas as demais formas de união já existentes desde o Brasil colônia. Somente com as inovações, advindas Constituição Federal de 1988, novos valores foram sedimentados, permitindo-se assim a valorização das relações humanas, sendo que a família, como base da sociedade, teve seu conceito ampliado. Desse modo, passou-se a