Questão 2538269

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2538269

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde

Em relação à CONITEC, é correto afirmar que

Alternativa A:
tem por objetivo assessorar o MS nas atribuições relativas a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
Alternativa B:
conta com a participação de 5 representantes indicados pelo CNS e de 5 representantes, especialistas na área, indicados pelo CFM.
Alternativa C:
o relatório que elabora não leva em conta a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.
Alternativa D:
a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos pelo SUS exige a realização de uma consulta pública.
Alternativa E:
é a responsável financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos para o SUS.