Questão 2538263

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2538263

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde

Assinale a alternativa correta em relação à organização e gestão do SUS.

Alternativa A:
Os estados poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Alternativa B:
As comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas compreendidas no âmbito do SUS.
Alternativa C:
A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, não abrange as atividades relacionadas ao saneamento e meio ambiente.
Alternativa D:
A Lei n^o 8.080/1990 determina que devem ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
Alternativa E:
O CONASS e o CONASSEMS recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, mas não podem celebrar convênios com a União.