Questão 2537918

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2537918

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Princípios da Igualdade e da Equidade ou Solidariedade

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde


Leia atentamente a notícia apresentada a seguir.

Ministério da Saúde insere pessoas com HIV em grupo prioritário da vacinação

Por Jovem Pan

30.03.2021

O Ministério da Saúde inseriu nesta segunda-feira, 29, pessoas vivendo com o HIV, de 18 a 59 anos, na lista de priorização da vacinação contra a Covid-19. Segundo nota técnica, a indicação é vacinar este grupo após encerrar a vacinação de pessoas de 60 a 64 anos. A Saúde afirma, no documento, que a intenção é “reduzir o impacto da pandemia nesse grupo, especialmente em relação ao risco de hospitalização e óbito. Pessoas com HIV, maiores de 60 anos, já estão contempladas na priorização por faixa etária.

O ministério também diz que a medida segue “novas evidências científicas” que apontam riscos de “desfechos negativos da Covid-19” neste grupo. As pessoas que vivem com HIV devem receber as doses na mesma etapa em que serão contemplados quem apresenta comorbidades, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Trata-se do maior grupo de risco do plano de imunização, com cerca de 18 milhões de pessoas.

Prefeitos e governadores podem traçar planos próprios, mas há um acordo entre o ministério e conselhos que representam secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) para que seja seguido o plano nacional de vacinação. Segundo a Saúde, serão considerados na lista de prioridades todos os indivíduos que vivem com HIV, de 18 a 59 anos, independentemente da contagem de linfócitos T-CD4+.

O início da vacinação para este grupo será informado por meio do Programa Nacional de Imunizações.

(https://jovempan.com.br/noticias/brasil/ministerio-da-saude-

insere-pessoas-com-hiv-em-grupo-prioritario-da-vacinacao.html .

Acesso em 05.07.2021. Adaptado)

A inclusão de pessoas vivendo com o HIV na lista de priorização da vacinação contra a Covid-19 atende ao princípio doutrinário do SUS de

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