Questão
ID 2537265Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2016 Banca: SEGPLAN - Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária
Analise as afirmativas:
I. De acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solo, o latossolo é um solo profundo, bem drenado, homogêneo, altamente intemperizado e lixiviado, com teor de argila de médio a alto.
II. Entre as funções das sarjetas de corte inclui-se o recebimento das águas oriundas dos bueiros de aterro.
III. O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença ambiental.
IV. O conceito de impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Portanto, fenômenos naturais como tempestades, enchentes, incêndios florestais por causa natural, terremotos e outros, apesar de provocarem as alterações ressaltadas não caracterizam um impacto ambiental.
V. Erosão laminar é aquela causada por concentração das linhas de fluxo das águas de escoamento superficial, resultando em incisões na superfície do terreno.