Questão 253723

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 253723

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: ICMS

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo

O princípio da não-cumulatividade de alguns tributos se aplica ao

Alternativa A:
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em função da essencialidade do produto objeto das operações anteriores.
Alternativa B:
Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), independente do regime tributário do contribuinte.
Alternativa C:
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e é implementada pelo mecanismo de crédito fiscal do montante cobrado nas operações anteriores.
Alternativa D:
Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).