Questão 2536987

Direito Ambiental · 2021

Questão

ID 2536987

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código de Águas Minerais (Lei nº 7.841/1945)

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão

Com relação às águas minerais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As águas minerais naturais a que se atribuam propriedades terapêuticas poderão ser expostas à venda antes da verificação de sua composição e eficácia
Alternativa B:
É dispensável que os rótulos das águas minerais tragam a especificação do lugar e da fonte de onde estas são provenientes.
Alternativa C:
Nenhuma água mineral natural poderá ser exposta à venda sem que o proprietário ou a empresa concessionária da fonte prove ter feito as obras de captação necessárias para garantir a pureza da água, química e bacteriologicamente.
Alternativa D:
Uma vez analisadas as condições de captação e exploração de águas minerais, é vedado às autoridades competentes promover novas análises.
Alternativa E:
É dispensável que as águas minerais de procedência estrangeira tenham um representante no País.