Questão 2536871

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2536871

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 3.820/1960 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: Instituto Ludus Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão

Assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme legislação pertinente

Alternativa A:
constitui renda do Conselho Federal de Farmácia 25% da taxa de expedição de Carteira Profissional.
Alternativa B:
constitui renda do Conselho Federal de Farmácia 75% da renda provenientes das certidões.
Alternativa C:
constitui renda de cada Conselho Regional de Farmácia 75% da taxa de expedição de carteira profissional.
Alternativa D:
os Presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia prestarão, anualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).
Alternativa E:
é atribuição dos Conselhos Regionais de Farmácia organizar seu próprio Regimento Interno.