Questão
ID 253678Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, Parcelamento
Ano: 2025 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
Suponha que um Contribuinte do Município “X” tenha solicitado certidão sobre sua situação fiscal. Ao verificar nos sistemas, o servidor público responsável identificou que o Contribuinte possui um débito tributário na situação suspenso, devido a um parcelamento, cujo pagamento das parcelas encontra-se em dia. No caso apresentado, o documento a ser emitido para o Contribuinte deve ser: