Questão 2536486

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 2536486

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.973/2004 - Dispõe sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo (Lei de Inovação)

Ano: 2012 Banca: FAPEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura de MS Órgão: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

A Lei n° 10.973/04, que dispõe sobre incentivas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, autoriza, dentre outros, exceto:

Alternativa A:
a participação majoritária da União no capital de empresa privada que vise desenvolvimento de projeto tecnológico para obtenção de produto inovador.
Alternativa B:
a utilização de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) por empresa.
Alternativa C:
a participação dos pesquisadores das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) nos royalties de licenciamento.
Alternativa D:
a concessão de recursos diretamente para a empresa (subvenção econômica).
Alternativa E:
a incubação de empresas dentro de Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

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