Questão 2536253

O anonimato garante a liberdade na manifestação do pensamento.

A liberdade intelectual, artística e científica depende de licença obtida junto ao órgão competente.

O exercício profissional e laboral não pode ser limitado ou restringido pela lei.

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Os autores de inventos industriais e marcas têm privilégio permanente para sua utilização.