Questão 2535600

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2535600

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 82 a 86)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará

O projeto de celas em unidades penais deve atender a parâmetros arquitetônicos para a acomodação das pessoas presas. Com base nesse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A cubagem mínima de uma cela individual deve ser igual a 20 m².
Alternativa B:
A cela individual deve conter as dimensões mínimas de 6 m² e 2 m de diâmetro.
Alternativa C:
A cela coletiva para 4 pessoas deve conter as dimensões mínimas de 8 m² e 2,5 m de diâmetro.
Alternativa D:
O chuveiro pode ser configurado fora da cela, desde que a distância percorrida não ultrapasse os 10 m.
Alternativa E:
Quando forem usados beliches de três camas, deverá ser previsto um pé-direito mínimo de 3,2 m na cela, independente se a cubagem exigida for menor.

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