Questão
ID 253559Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Imunidades e Obrigações Acessórias
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia
Com relação à tributação e às obrigações fiscais, julgue os itens a seguir.
A obrigação acessória de entrega da EFD‑Reinf admite dispensa quando não houver retenção na fonte durante o período.