Questão 2535281

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2535281

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal de Ouro Preto

O Programa Previne Brasil (Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019), estabelece o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre tal programa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O critério de vulnerabilidade socioeconômica, considerado no cálculo para a definição dos incentivos financeiros da captação ponderada, é definido pela equipe de Saúde da Família (eSF) em reuniões semestrais.
Alternativa B:
O cálculo para a definição dos recursos financeiros para incentivo para ações estratégicas deverá considerar as especificidades e prioridades em saúde, os aspectos estruturais das equipes e a produção em ações estratégicas em saúde.
Alternativa C:
O financiamento federal de custeio da APS é constituído por capitação ponderada, pagamento por desempenho, unidade federativa de localização e incentivo para novas ações estratégicas.
Alternativa D:
No pagamento por desempenho, deverão ser considerados somente processo e resultados finais das equipes, resultados em saúde e globais de APS.

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Questão 2535281

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