Questão
ID 2534856Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2016 Banca: UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto Órgão: Universidade Federal de Ouro Preto
De acordo com o Decreto Lei n° 5.296/2004, que esta belece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, quantos sanitários são necessários para portadores de necessidades especiais, nas edificações de uso coletivo a serem construídas?