Questão
ID 2534852Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2016 Banca: UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto Órgão: Universidade Federal de Ouro Preto
Ainda segundo o Decreto Lei n° 5.296/2004, nos teat ros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios esportivos, casas de espetáculos, salas de conferências e similares, devem ser reservados pelo menos dois por cento de sua lotação máxima para cadeirantes. Tais lugares devem possuir as seguintes características, exceto: