Questão 2533574

Direito do Trabalho · 2021

Questão

ID 2533574

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Regional de Saúde do Ceará

Sobre o trabalho da mulher – Maternidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
a empresa onde trabalhem pelo menos 50 mulheres deve dispor de local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar seus filhos, sob vigilância e assistência, no período da amamentação.
Alternativa B:
a mulher, ao engravidar, adquire estabilidade no emprego que vai desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Alternativa C:
a licença maternidade é de 120 dias úteis.
Alternativa D:
ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 25 Kg., para trabalho contínuo, ou 30 kg., para trabalho ocasional.
Alternativa E:
a comprovação por meio de atestado médico, em caso de aborto não criminoso, é desnecessária.