Questão 2533564

Direito Previdenciário · 2021

Questão

ID 2533564

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Riscos Ambientais do Trabalho - RAT

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Regional de Saúde do Ceará

O Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) considera a atividade preponderante da empresa, para fins de enquadramento na alíquota de grau de risco destinada a arrecadar recursos para custear o financiamento dos benefícios concedidos em razão de maior incidência de incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais. Assinale a opção que indica como é feito este enquadramento.

Alternativa A:
Pelo faturamento da empresa.
Alternativa B:
Pela atividade que ocupa o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Alternativa C:
O enquadramento da atividade é responsabilidade do Ministério da Economia.
Alternativa D:
As atividades meio devem ser consideradas para efeito de enquadramento.
Alternativa E:
A empresa com estabelecimento único e mais de uma atividade econômica para enquadrar-se simulará o enquadramento em cada uma delas, prevalecendo como preponderante aquela que representa seu maior risco.

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