Questão 2532665

a alteração da apresentação de um produto pela colocação de embalagem ou a substituição da antiga embalagem por uma nova, para venda.

o preparo de um produto, por encomenda direta do consumidor, na residência do preparador ou em oficina, onde seja preponderante o trabalho profissional.

a manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica.

o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas em restaurantes, para venda direta ao consumidor.

o preparo de produtos alimentares em cozinhas industriais, não acondicionados em embalagem de apresentação, quando destinados à venda direta a pessoas jurídicas, para consumo de seus funcionários.