Questão 2532362 de Direito Administrativo - FGV 2021

Questão

ID 2532362

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Regional de Saúde do Ceará

João, médico ortopedista da Fundação de Saúde X do Estado Alfa, dotada de personalidade jurídica de direito privado, no exercício de suas funções, atuou com comprovada imperícia no atendimento ao paciente Arthur, de 6 anos, causando-lhe danos materiais e morais, eis que, ao invés de operar o joelho esquerdo da criança que estava lesionado, acabou operando o joelho direito.

Inconformados, os pais de Arthur procuraram a Defensoria Pública que ajuizou ação indenizatória diretamente em face

Alternativa A:
da Fundação de Saúde, com base em sua responsabilidade civil objetiva, e, caso seja condenada, será cabível ação de regresso em face do médico João.
Alternativa B:
da Fundação de Saúde, com base em sua responsabilidade civil subjetiva, eis que possui personalidade jurídica de direito privado.
Alternativa C:
do Estado Alfa, com base em sua responsabilidade civil solidária e subjetiva, eis que a Fundação X integra a Administração Indireta do Estado.
Alternativa D:
do Estado Alfa, com base em sua responsabilidade civil solidária e objetiva, eis que a Fundação X integra a Administração Direta do Estado.
Alternativa E:
do médico João, com base em sua responsabilidade civil objetiva, não havendo que se falar em responsabilidade do Estado Alfa ou da Fundação X, eis que esta não tem personalidade jurídica de direito público.

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Questão 2532362

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