Questão 253200

operação de qualquer natureza decorrente de transferência, para a companhia seguradora, de bens móveis salvados de sinistro.

a saída de máquinas, equipamentos, veículos, ferramentas e objetos de uso de pessoa natural ou não-contribuinte do imposto, bem como suas partes e peças, para fins de lubrificação, limpeza, revisão, conserto, restauração ou recondicionamento.

operações de incorporação de veículos, máquinas, equipamentos, instalações, móveis e utensílios ao ativo permanente de pessoas jurídicas, destinadas à realização de capital social subscrito.

o fornecimento de refeições em hotéis, motéis, pensões e congêneres, sempre que o respectivo valor estiver incluído no preço da diária ou mensalidade.

a saída interna e interestadual de bem desincorporado do ativo permanente, até 12 (doze) meses da data da incorporação.