Questão 253195

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 253195

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social, Operações Relativas a Energia Elétrica, Serviços de Telecomunicações, Derivados de Petróleo, Combustíveis e Minerais do País, Operações de Transferência de Imóveis Desapropriados para Fins de Reforma Agrária

Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, é/são operação/operações com bens e serviços, com alíquotas do IBS e da CBS reduzidas a zero:

Alternativa A:
serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos.
Alternativa B:
espetáculos teatrais, circenses e de dança diante do direito ao lazer.
Alternativa C:
produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda.
Alternativa D:
profissionais de relações públicas em razão da proteção da liberdade de expressão.
Alternativa E:
ensino de línguas nativas de povos originários em face da proteção constitucional da educação.

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