Questão 253137

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 253137

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Criação de Partidos, Fidelidade Partidária

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve guardar determinados bens ou valores constitucionais.Encontram-se, entre eles,

Alternativa A:
o pluripartidarismo, a soberania nacional e a separaçãodos poderes.
Alternativa B:
a forma federativa de Estado, os direitos fundamentaisda pessoa humana e os valores sociais do trabalho eda livre iniciativa.
Alternativa C:
o pluralismo político, a forma federativa de Estado e aredução das desigualdades regionais e sociais.
Alternativa D:
a soberania nacional, os direitos fundamentais dapessoa humana e a forma federativa de Estado.
Alternativa E:
o pluripartidarismo, a soberania nacional e o regimedemocrático.

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