Questão
ID 2531283Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Horizontina
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Incumbe à União.
(2) Incumbe aos Estados.
(3) Incumbe aos Municípios.
(_) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
(_) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
(_) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.