Questão 2530831

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2530831

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Horizontina

De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:

Alternativa A:
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu País.
Alternativa B:
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de Países de língua portuguesa apenas residência por quinze anos ininterruptos
Alternativa E:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.